terça-feira, 25 de outubro de 2011

Regime Militar no Brasil - Ana Paula

Regime Militar (1964-1985).


A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.
O Golpe Militar de 1964 depôs João Goulart e assinalou o início do regime militar no Brasil (1964-1985), inaugurando um período caracterizado pelo fortalecimento do Poder Executivo central e pela centralização político-administrativa.
Com a deposição de João Goulart, assumiu a Presidência da República, inteiramente, o presidente da Câmara dos Deputados, naquela ocasião, Pascoal Ranieri Mazzilli.

Alto Comando Revolucionário.

Ao lado do presidente da República interino, organizou-se o chamado Alto Comando Revolucionário, constituído pelo general Arthur da Costa, pelo brigadeiro Correia Melo e pelo almirante  Augusto Redemaker.
Por causa de um dispositivo constitucional, em trinta dias deveriam ser efetuadas as eleições para a Presidência da República, no entanto, em 9 de abril de 1964 o Alto Comando Revolucionário colocou em vigor um Ato Institucional que, acreditava-se, seria o único. Com a decretação de atos institucionais posteriores, este veio a receber o nome de Ato Institucional nº 1.
O Al- 1 dava o presidente da República poderes excepcionais, o que significava, na prática, uma clara delimitação do Poder Legislativo. Da mesma maneira, alterava o dispositivo constitucional que impedia a candidatura de militares que estivessem na ativa, legalizando, assim, a participação militar no comando político da nação.
De acordo com dispositivos do Al - 1, em 11 de abril de 1964 é eleito pelo Congresso Nacional para presidente da República o marechal Humberto de Alencar Castello Branco e, para a vice-presidência, o líder do PSD.
Castello Branco  em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária, estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.
Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.
O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

  • Problemas Políticos.

O governo de Castello Branco representou a consolidação do regime militar. A cassação de mandatos e a suspenção de direitos políticos caracterizaram os primeiros dois meses de governo: de 1º de abril de 15 de junho foram cassadas 378 pessoas.
Além das cassações, foram restaurados os inquéritos Policiais Militares (IPM) e foi criada a Comissão Geral de Investigações (CGI) para apurar responsabilidades dos vencidos pelo movimento militar como também os casos de subversão e corrupção.
Em 27 de outubro de 1964, extinguiu-se a União Nacional dos Estudante (UNE).
Paralelamente a essa forma de repressão ocorreram, durante sua administração, intervenções federais em vários estados, por meio das quais governadores foram impedidos de governar e nomearam-se interventores em seus lugares.

Questão sucessória - Prorrogação do mandato presidencial.

No plano federal, uma das questões políticas centrais era a sucessão presidencial. Marechal Castello Branco estava, na verdade, completando o mandato do ex-presidente Jânio Quadros, que fora eleito para o período entre 31 de janeiro de 1961 e 31 de janeiro de 1966; deveriam ocorrer eleições presidenciais em outubro de 1965. Não faltando candidatos a presidência da República: Juscelino Kubitschek de Oliveira, Carlos Lacerda, Ademar de Barros e o marechal Henrique Teixeira Lott, o mais forte em termos eleitorais parecia ser Juscelino, que não escondia sua aspiração de exercer mais um mandato presidencial.
Após o movimento de 1964, generais do Exército, fizeram declarações públicas contra eleições diretas para a Presidência da Republica e opuseram-se formalmente á candidatura de Kubitschek. Como Juscelino insistiu em sua candidatura á sucessão presidencial, um ato do Poder Executivo, datado de 8 de junho de 1964, cassou seu mandato e suspendeu seus direitos políticos por dez anos.
No mês seguinte, em 17 de julho de 1964, o Congresso Nacional aprovou a prorrogação do mandato presidencial de Castello Branco até 15 de março de 1967.
No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.

 Para entender melhor:




8 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  2. Seu Trabalho esta otimo e bem coerente , de acordo com o que foi , pedido , pude compriender que este tema : Regime milatar no Brasil – Implataçao , Foi marcado , pelo golpe militar que ocorreu em 1964 , no começo do reime militar ocorreu o fortalecimento do poder esecutivo central .‘’Joao Goulart , assumiu a predencia da republica . Neste conteudo tambem especificava as regras do regime militar . O principal foco dessas regras era manter a ordem com isso o choque esntre regras constitucionais e exercio do poder militar serviu de cenario para crise politica

    ResponderExcluir
  3. Pararbéns pelo seu trabalhoo fiocu ótimo pelo que conclui o Regime Militar no Brasil ocorre um fortalecimento do Poder Executivo e Centrazalição político-admnistrativo.João Goulart sendo o Presidente da Republica com Pascoal Ranieri Mazzilli denominado alto comando mantendo as regras estabelecidas pela Constituição,revolucionário dando poder ao presidente da Republica.

    ResponderExcluir
  4. O Regime Militar foi implantado no Brasil em 1964, com a queda de João Goulart e a ascensão do poder executivo e político-administrativo. Em 9 de abril de 1964, entrou em vigor o 1º Ato Institucional que dava poderes excepcionais ao presidente da República, Pascoal Mazzilli, como por exemplo, a delimitação do Poder Legislativo ou a permissão da candidatura de militares, legalizando a sua participação no comando da nação. Mais tarde, é eleito à presidência pelo Congresso, Humberto de Alencar Castello Branco, consolidando o regime militar.

    ResponderExcluir
  5. Fortalecimento do poder executivo e centralização político-administrativa.
    Suspensão de direitos políticos,restauração de IPM e também criada a CGI.

    ResponderExcluir
  6. Entrou Também o 1º Ato Institucional que dava mais poder ao presidente da República.

    ResponderExcluir
  7. Excelente trabalho bom resumo de um regime militar que tem como principais características do regime militar no Brasil:

    - Cassação de direitos políticos de opositores;

    - Repressão aos movimentos sociais e manifestações de oposição;

    - Censura aos meios de comunicação;- Censura aos artistas (músicos, atores, artistas plásticos);

    - Aproximação dos Estados Unidos;- Controle dos sindicatos;

    - Implantação do bipartidarismo: ARENA (governo) e MDB (oposição controlada);

    ResponderExcluir
  8. O golpe militar que ocorreu em 1964 colocou João Goulart na presidencia da republica.
    Os principais focos do regime militar era minimizar manifestações publicas contra o governo.eles usavam a censura e a violencia para conter a população.

    LESSANDRA

    ResponderExcluir